/ Política de Privacidade

Coleta de dados gerais

A prioridade do app MEDCode: Bulários e Condutas é assegurar a privacidade e a segurança das informações cedidas pelos USUÁRIOS cadastrados. Neste sentido, o app MEDCode: Bulários e Condutas empregará esforços para garantir a proteção da privacidade dos USUÁRIOs no aplicativo, site e/ou outras mídias eletrônicas, pois tem como política a não participação na prática de venda ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais.

No entanto, o app MEDCode: Bulários e Condutas, de maneira específica monitora algumas informações de identificação pessoal necessárias para atingir os fins descritos na presente Política de Privacidade. Ao utilizar o app, por meio do seu aplicativo para celular, o USUÁRIO reconhece e aceita este recolhimento, conforme descrito neste instrumento.

O app MEDCode: Bulários e Condutas se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as modificações serão avisadas através dos nossos veículos oficiais de comunicação com o USUÁRIO que, ao permanecer no sistema, demonstra que concordam com as modificações realizadas.


1 – Cadastro do USUÁRIO

O objetivo do app MEDCode: Bulários e Condutas em permitir que o USUÁRIO voluntariamente coloque suas informações é facilitar a navegação do app e o uso de suas ferramentas. A proatividade do USUÁRIO em ceder seus dados significa que ele quer ser beneficiado com as ferramentas do app e concorda com os termos de privacidade.

Para se tornar um USUÁRIO o primeiro passo é realizar seu cadastro pessoal, sendo obrigatório o preenchimento das informações relativas ao e-mail, nome, senha, área de interesse (tipo de USUÁRIO) e telefone celular.

Informações adicionais serão colocadas num momento posterior, quando da necessidade de assinatura mensal pelo USUÁRIO, quais sejam, cadastro de pessoa física (CPF) e endereço completo com CEP. Poderão ser ainda solicitadas informações adicionais.

Portanto, recomendamos que o USUÁRIO possua cuidado e idoneidade ao enviar informações para o app; particularmente, ao preencher campos de texto livres do formulário de cadastro exibido no item "Minha assinatura" no app MEDCode: Bulários e Condutas. Os serviços do app são automatizados, não sendo possível reconhecer quando o USUÁRIO nos forneceu acidentalmente informações incorretas.

O USUÁRIO tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados sobre ele referentes à sua decisão de ter se tornado um USUÁRIO. 

Para mudanças de senha de acesso, o app MEDCode: Bulários e Condutas utiliza-se de confirmação via e-mail.


2 – Informações pessoais coletadas pelo app MEDCode: Bulários e Condutas

O app MEDCode: Bulários e Condutas não fornecerá as informações identificáveis do USUÁRIO a terceiros, com exceção de casos nos quais seja necessário o fornecimento para fins de resposta a ordens judiciais ou nos casos em que tal fornecimento seja necessário para a proteção de direitos ou da segurança do app e de seus USUÁRIOS.

O USUÁRIO expressamente autoriza o app MEDCode: Bulários e Condutas a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.

O app MEDCode: Bulários e Condutas poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos do app, assim como os termos e condições da presente Política de Privacidade.

O app MEDCode: Bulários e Condutas deverá também, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar USUÁRIOS com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais ou de segurança.

O app MEDCode: Bulários e Condutas utiliza-se da tecnologia de “cookies” (dados no celular do USUÁRIO e em web browser) para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os USUÁRIOS.

O uso regular de cookies é uma prática aceitável de mercado, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do USUÁRIO no app MEDCode: Bulários e Condutas, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do USUÁRIO receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, sua web browser (navegador da Web) com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.


3 – Permissão do USUÁRIO para Coleta e Uso de Dados pelo app MEDCode: Bulários e Condutas

As informações cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao uso do sistema servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas do app MEDCode: Bulários e Condutas, com uso de caráter exclusivamente interno. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações ao app, o USUÁRIO expressamente aceita as condições desta Política de Privacidade sobre a coleta, armazenamento, processamento e uso de suas informações.

As informações cedidas pelo USUÁRIO que o torna pessoalmente identificável tem como objetivo fazer com que os USUÁRIOS do app MEDCode: Bulários e Condutas sejam devidamente registrados, visando garantir a proteção de direitos e da segurança do app  e de seus USUÁRIOS.

Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos USUÁRIOS a fim de customizar cada vez mais os serviços; e (ii) comunicar novidades e atualizações.

Porém, o app MEDCode: Bulários e Condutas pode retransmitir mensagens próprias ou de parceiros, através da tecnologia de opt-in (aceitar) escolhida pelo USUÁRIO. O USUÁRIO tem o direito de cancelar o seu cadastro no app e solicitar a remoção definitiva dos seus dados. Não obstante, o app MEDCode: Bulários e Condutas poderá manter determinadas informações de forma a atender o cumprimento das leis, resoluções e dos regulamentos aplicáveis em matéria de conservação obrigatória de certos tipos de informações relativas aos USUÁRIOS e/ou quaisquer transações comerciais com eles, bem como de dados referentes a pacientes, para atender a ordens ou solicitações de autoridades judiciais.

Neste sentido, o fechamento de sua conta no MEDCode: Bulários e Condutas ocorre mediante pedido aos administradores do site pelo e-mail [email protected]


4 – As Obrigações do USUÁRIO

É dever do USUÁRIO obedecer aos atuais termos e condições desta Política de Privacidade, o que inclui respeitar a propriedade intelectual do app MEDCode: Bulários e Condutas.

O USUÁRIO não deve executar download, upload ou qualquer forma de disseminação de material ou informação de caráter violento, ofensivo, racista, xenofóbico ou qualquer um que viole o espírito e objetivos do app MEDCode: Bulários e Condutas e sua comunidade de USUÁRIOS.

O USUÁRIO não deve prover ao app MEDCode: Bulários e Condutas e/ou a qualquer outro USUÁRIO informações que ele acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente.


5 – USUÁRIOS Menores de Idade

Informações de menores de idade não poderão ser submetidas ao app MEDCode: Bulários e Condutas sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas sistema sem o referido consentimento.

Com a aceitação destes termos, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos pais ou responsável, ficando estes exclusivamente responsáveis pelo conteúdo acessado pelos menores de idade, bem como de suas transações bancárias realizadas.


6 – Canal de Comunicação com o USUÁRIO

Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre o app MEDCode: Bulários e Condutas, ele poderá encaminhar um e-mail para o [email protected]